sexta-feira, 10 de junho de 2011

Repressão Estatal - De volta!

A jovem democracia brasileira estava dando inúmeros sinais de amadurecimento nos últimos anos. Eleições em ordem, impeachment de eleitos, punição a corruptos (embora não a todos ...), diálogo do Estado com a sociedade, etc.

Entretanto, nos meses de maio e junho, atos de violenta repressão policial ocorreram contra movimentos populares, tais como a Marcha da Maconha, a ocupação de quartel do Corpo de Bombeiros no RJ, ocupação de prédios residenciais desocupados no ES,etc. Manutenção policial da ordem é um dever do Estado, sim, mas não pode se confundir com repressão violenta. Não se pode tratar manifestações democráticas - ainda que se possa questionar a eficácia e/ou a legalidade de alguns dos atos nessas manifestações - como se trata a criminosos (nem a criminosos se deveria tratar com violência, mas em um mundo real, esta acaba sendo um mal necessário). Quando o Estado reprime manifestações populares democráticas está dando um imenso passo atrás na consolidação e amadurecimento da democracia.

Democracia é um regime de governo que não nega a conflitividade social - reconhece-a e trata-a de acordo com a Lei e os princípios universais da dignidade humana. O monopólio estatal do uso legítimo da força não pode legitimar a prática da violência injustificada pelo Estado. Nossos governantes eleitos precisam aprender (ou reaprender) a lidar com a oposição popular, pois esta é uma das manifestações mais legítimas da democracia.

Democracia, mais do que forma de governo, é uma cultura de relações de poder. Uma cultura na qual governantes e governados não se relacionam com base na dominação, mas com base na justiça e na legalidade, subordinadas à liberdade e dignidade humanas.

Que não venham os crentes usar Romanos 13 para justificar a repressão violenta!